No texto de hoje vamos falar sobre a importância de fazer e consequências de não fazer o procedimento de inventário.
O processo de inventário assegura a herdeiros direitos sobre as posses do falecido. Imagine, então, que você seja esse herdeiro. O que aconteceria caso não desse início a esse processo? Você sabe das consequências e da importância de trabalhar com o inventário? Veja aqui como o inventário tem importância!
Importância de fazer inventário
Apesar do que muitos pensam o inventário é obrigatório. Mesmo que o falecido não tenha bens é fundamental que seja trabalhado o inventário negativo, uma forma de mostrar que essa pessoa realmente não possuía nada para ser distribuído.
Mas vamos colocar em questão uma pessoa que deixou bens para trás e herdeiros de suas posses. O inventário trabalharia com a divisão desses itens.
Quando uma pessoa morre, tudo que ela conseguiu durante sua vida é entregue aos herdeiros, porém, isso acontece como uma “síntese”. Basicamente, podemos dizer que os bens adquiridos durante a vida dessa pessoa ficam para todos os herdeiros de maneira igual, ou seja, ainda não há divisões.
Esses bens, que no momento podem ser chamados de espólios, devem ser divididos, e para isso o inventário se mostra essencial! A partilha acontecerá, cada parte envolvida receberá algo. De maneira mais direta, esses indivíduos receberão as posses de acordo com o Direito das Sucessões.
Ah, vale lembrar que você só terá acesso a esse bem depois de finalizado o processo. Assim, será expedido um documento autorizando as mudanças de posses.
A não ser que exista um planejamento sucessório, aí nesse caso o acesso pleno aos bens pode ocorrer antes, atualmente tem aumentado o número de pessoas que estão usando a holding familiar como forma de transmissão de patrimônio, isso ocorre devido as vantagens de uma holding familiar.
E o que acontece se eu não fizer um inventário?
Vamos tratar um pouco dessa situação. É verdade que muitas pessoas nem sabem sobre o inventário. Então, o que acontece se ele não for feito?
O primeiro ponto que fica destacado é a impossibilidade de divisão dos bens. Como dito, tudo funcionará como um só bem pertencente a todos os herdeiros, então não existe algo para um filho ou para o cônjuge. Tudo é de todo mundo.
Não é apenas isso. Você não pode vender nenhum dos bens que estiverem no nome do falecido proprietário. É uma forma de garantir que as posses e vontades do falecido sejam realmente respeitadas.
Pense da seguinte maneira, vamos supor que você, como um herdeiro, tenha acesso a um certo bem, uma casa, por exemplo. Caso faça o inventário aquela casa é de fato sua, mas caso se descuide e não o execute, além daquele item não pertencer a você, não poderá vender para outras pessoas efetivamente. Não poderá mudar o nome da escritura para o do comprador.
Fora essas questões ainda é possível que você encontre vários problemas caso não faça o inventário rápido. Um herdeiro falecer, pode acontecer até mesmo desvalorização desses bens, caso seu objetivo fosse os vender isso seria um problema.
Conclusão
Então, o mais recomendável é começar o processo rapidamente. Não demore para entrar na justiça com esse pedido para que não tenha problemas, principalmente quanto a valorização dos bens ou a morte de um herdeiro.
É importante que se estruture para começar. Advogados, entrar com o processo, documentação, tudo isso é importante nessa fase.
E agora que você já sabe a enorme importância de fazer e as más consequências de não fazer o procedimento de inventário, divulgue esse texto em suas redes sociais, para que outras pessoas saibam também.