Saiba como garantir uns dias de folga na semana do seu casamento
Se você já se casou ou pensa em se casar, você já ouviu falar sobre a licença gala, também conhecida como licença casamento. E como o nome já indica, essa licença garante alguns dias de folga para os funcionários que estão de casamento marcado.
Desse modo, o RH estratégico garante a concessão dessa licença de forma simples. Aqui neste artigo, vamos explicar o que é a Licença de Gala e tirar todas as dúvidas sobre o assunto, por exemplo:
- O que é?
- Como funciona?
- Quem tem direito?
- Quais as restrições?
- Entre outros pontos.
Por isso, é fundamental que você entenda como funciona, quantos dias de folga o trabalhador tem direito, como deve ser feita a solicitação e tudo o mais. Confira abaixo as principais dúvidas sobre a Licença Gala:
O que é Licença Gala?
A licença gala ou licença casamento permite que o funcionário tenha três dias seguidos de folga remunerada, que devem ser contados a partir do primeiro dia útil após a realização do casamento.
Inclusive, é importante reforçar que essa licença está prevista no artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Como funciona a Licença Gala?
Entre os três dias de Licença Gala, é importante frisar que o dia do casamento não conta. Então se o casamento for realizado numa segunda-feira, por exemplo, a licença começa a valer na terça-feira, indo até a quinta-feira.
Se o casamento do funcionário for realizado no fim de semana ou em um feriado, as folgas remuneradas começam a contar a partir do próximo dia útil.
Então, se o casamento aconteceu no domingo, o período de licença gala será entre segunda-feira e quarta-feira da semana seguinte. Se o feriado cai numa sexta-feira, a licença também começa na segunda-feira seguinte.
Agora se o trabalhador decide se casar nas suas férias, ele não possui direito a licença gala. Dessa forma, ele deve voltar a trabalhar no dia útil seguinte ao término das férias.
O que acontece se a empresa negar a licença gala?
Nenhuma empresa pode se negar a dar a licença gala para um funcionário. Caso o empregador se negue a conceder esse direito, o trabalhador pode entrar com pedido de intervenção na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou mesmo no sindicato.
Se o pedido de concessão do benefício continuar sendo negado pela empresa, o empregado pode pedir uma rescisão indireta, alegando a negação como uma falta grave do empregador. O funcionário também pode pedir indenização à empresa por uma ação trabalhista.
Como fazer a solicitação e o registro da Licença Gala?
As leis brasileiras não estabelecem um prazo para que o funcionário apresente a solicitação ao empregador. Então, o prazo para realizar a solicitação vai de acordo com as políticas internas da empresa.
O ideal é que assim que você marcar a data do casamento, entre em contato com a empresa para saber todas as informações sobre a solicitação da Licença Gala.
O registro da empresa é bem simples. Basta marcar no ponto do funcionário o dia do casamento e contar as folgas como licença remunerada. Na volta ao trabalho, o colaborador deve apresentar a Certidão de Casamento para comprovar o motivo da licença.
Um funcionário que está se casando pela 2° vez tem direito?
Sim. A lei não impõe um limite de licenças que pode ser concedido a uma mesma pessoa. Então, se o funcionário já se casou, se divorciou e está para se casar novamente, ele pode fazer o pedido de Licença Gala normalmente.
Um outro ponto de dúvida é: se o funcionário se casou no civil em uma semana e se casou no religioso na semana seguinte, quando a licença gala deve ser concedida? Nestes casos, o próprio funcionário é quem deve escolher quando ele prefere utilizar a Licença Gala.
Vale lembrar que a licença só vale para um dos eventos, então ele terá de escolher se deseja a licença após o casamento civil ou religioso. O melhor é comunicar a empresa a data do casamento e acordar todos os pontos referentes à licença para não pegar ninguém de surpresa.
A licença Gala pode ser superior a três dias?
Sim, o prazo pode ser maior do que apenas três dias, mas isso depende da convenção coletiva de cada categoria. Após a nova Reforma Trabalhista, o acordo em relação a licença gala depende da negociação com o sindicato da categoria ou com os acordos coletivos.
Além disso, os funcionários públicos podem ter prazos maiores de Licença Gala, mas é preciso consultar os estatutos do órgão de sua categoria.
Em quais situações a Licença Gala pode ser negada?
Caso o colaborador tenha sido contratado pela empresa se apresentando como casado, inclusive entregando sua certidão de casamento, a empresa pode negar a concessão da Licença Gala ao funcionário.
Neste caso, para que ele volte a ter direito, seria preciso apresentar a certidão de divórcio do casamento anterior para voltar a ter direito a este benefício.
Essas são as principais dúvidas sobre a Licença Gala. Esse é um direito garantido a todos os trabalhadores e serve para que eles possam curtir um dos momentos mais felizes de suas vidas.