Nada como deixar a casa com sua cara, não é mesmo? Sobretudo quando você aluga ou adquire um imóvel que teve outro morador ou proprietário. Nessas horas, uma reforma completa é sempre bem-vinda.
Escolher os novos produtos, projetar como ficará a casa ou o imóvel comercial, fazer listas com tudo para sua reforma e decidir onde cada item ficará, traz uma sensação gostosa de aconchego.
Ainda assim, reformas sempre causam dores de cabeça, né? Só os trâmites de trocar móveis de lugar, pensar em como organizar, além de poeira, barulho de marteladas e furadeira, tudo isso já causa um desgaste.
Mas um ponto que poucas pessoas sabem, porém que é bastante importante de se ter em conta, é o alvará de reforma.
O quê? Então para reformar minha casa preciso de um documento da prefeitura? Não necessariamente, pois dependerá do tipo de transformação que o imóvel passará. Entenda, a seguir, o que é, para que serve e como obter este documento.
Entenda o que é o alvará de reforma
É um documento emitido, geralmente pelas prefeituras, que chancela a aprovação de uma reforma. Ele é quem autoriza que grandes alterações sejam feitas nos imóveis e tem validade de um ano a partir da data de publicação do despacho.
Para a prefeitura é importante ter esse controle, tanto para a base de cálculo do IPTU, quanto para saber se as transformações não afetarão a população local, oferecendo algum tipo de risco, como desabamentos.
Em cidades aeroportuárias esse controle é extremamente necessário. Algumas casas ou edifícios podem estar na rota dos aviões e podem atrapalhar as aeronaves. Por isso, os experts na área devem acompanhar o procedimento.
Em quais casos é necessário requerer o documento?
Em situações de reformas estruturais, isto é, que envolvam ampliação ou redução da área que já possui edificação ou então modificações mais severas na estrutura. Há também as reformas que envolvem alterações no volume do prédio ou reforços contra incêndio.
Todo o controle deve passar pelos órgãos públicos e para esse tipo de serviço, deve haver a assinatura de um engenheiro ou, em alguns casos, um arquiteto.
Como obter este alvará?
A solicitação deve ser feita na prefeitura da cidade onde se encontra o imóvel. A burocracia que envolve o procedimento sofre alterações a depender do município, mas a função do documento é a mesma. O que mais sofre com variações é o valor da taxa de expedição.
A base de cálculo pode considerar, a depender da região, o m² do imóvel, a soma da área acrescida, a taxa bancária e a taxa de expediente, como realizado pela prefeitura da cidade de São Paulo.
Antes de solicitar o documento, entretanto, o proprietário do imóvel deve ter alguns documentos imprescindíveis, por exemplo:
- Os dados do engenheiro que assinará a reforma;
- Dados do proprietário;
- Dados da empresa, caso seja um empreendimento comercial;
- Entre outros.
Caso o edifício seja total ou parcialmente tombado, é necessário ter a autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento de patrimônios na esfera municipal, estadual e federal, a depender do nível do tombamento.
De todo modo, é importante conferir no site ou ir na prefeitura da cidade conferir a lista de documentos, para que não falte nada, evitando atrasos. Nem sempre os alvarás são aprovados na primeira tentativa, então é fundamental conferir as irregularidades.
Mãos à obra!
Programe-se para evitar quaisquer dores de cabeça maiores. Veja a necessidade de ter um alvará ao constatar os tipos de reparo que serão feitos.
Deixe os documentos separados e se assegure de que nenhum esteja faltando, para que você não precise retornar várias vezes à prefeitura. Quando tudo estiver pronto, desfrute, pois o esforço vale a gratificação.