Se você está na dúvida se é obrigada a ter um advogado para se divorciar, encontrou o texto certo, hoje falaremos sobre a obrigação de ter a assessoria de um advogado no processo de divórcio, mesmo aqueles divórcios que acontecem no tabelionato de notas.
Em um processo judicial ou extrajudicial é sempre muito importante a presença de um advogado. Ele será o responsável em lidar com diversos temas e mesmo que esse processo aconteça de maneira consensual, o tabelião somente fará a escritura se o casal estiver assessorado por um advogado.
Os custos de um advogado especializado em direito de família podem chegar à casa dos R$ 50 mil. É um valor que sofre variações, mas seguindo a tabela da OAB de São Paulo, a média para contratação de um desses profissionais é de R$3.799,99 para os divórcios em cartório. Pode ser um valor alto, apesar de existir uma certa proporcionalidade conforme há uma estruturação maior de bens ou de impostos.
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Por que preciso de um advogado?
Existe a necessidade de alguém que leve em consideração a natureza do caso por completo. Em outras palavras, um advogado lidará com divergências na hora do divórcio, com situações que seu cliente, normalmente, pode nem mesmo entender se tratando de leis. Exemplos disso são:
- Guarda dos filhos;
- Pensão alimentícia;
- Divisão dos bens;
- Busca por documentação.
Mesmo no divórcio consensual extrajudicial, como já foi dito, é necessária a assinatura do profissional, então os serviços advocatícios são fundamentais.
Existem profissionais que podem lidar com divórcio consensual pela via jurídica, com o divórcio litigioso e com o processo pela via extrajudicial. Esse é também um fator importante no valor dos honorários, ademais, a complexidade do processo!
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Só um advogado é suficiente para os cônjuges?
A função do advogado é defender seu cliente caso seja necessário. Se você possui, por exemplo, um bem que não concorda com a divisão é importante que tenha seu próprio advogado para lidar com isso, porém caso o processo aconteça de maneira amigável, a presença de apenas um advogado para as duas partes deve bastar.
O divórcio extrajudicial acaba sendo mais barato por todos esses custos. Um advogado nesse processo não tem funções mais abrangentes (apesar de ser possível um processo litigioso no meio extrajudicial, sendo mais demorado e mais caro).
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Não tenho dinheiro para um advogado, o que devo fazer?
Se você não possui dinheiro suficiente para pagar os honorários de um advogado a recomendação é que entre em contato com a defensoria pública de seu estado.
A notícia boa é que a defensoria pode arcar com os custos de um profissional ou cuidar do caso. De toda forma você deve se submeter a algumas comprovações de renda, isso indicará se as partes envolvidas realmente não possuem condições para isso.
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Como saber se o advogado conseguirá me ajudar?
De maneira geral, se necessita da presença de um profissional para cuidar dos seus interesses durante o caso, pode optar por uma avaliação online.
Basicamente, terá acesso a informações que para seu caso deve ser importante. Na internet é possível encontrar esses serviços com uma certa facilidade. A boa notícia é que algumas consultas são de graça e você pode falar diretamente com um advogado que entende o que está passando.
Durante um processo como o de divórcio é sempre importante a presença de um profissional que consiga trabalhar com o seu caso, não obstante, te auxiliar em pontos como entrado no processo e até mesmo na obtenção de documentos.
Agora que você encontrou a solução para a sua dúvida se era obrigada a ter um advogado para divorciar ou não, que tal compartilhar o texto nas suas redes sociais para que outras pessoas também saibam.